A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou, nesta sexta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza (conhecido como Manoel Moleque), e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano (Adriana de Walter), eleitos no pleito de 2020. A decisão foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga.

A sentença atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela então candidata à prefeitura Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, mais conhecida como Kaká de Marcílio. A ação apontou a prática de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido da máquina pública com fins eleitorais.

De acordo com a decisão, houve um aumento expressivo e sem justificativa legal nas contratações temporárias de pessoal durante o ano eleitoral de 2020. A gestão municipal ampliou o número de contratados de 14 para 49, sob alegação de “excepcional interesse público” — um crescimento de mais de 350%. Com isso, os gastos com pessoal saltaram de R$ 361 mil para R$ 741 mil por trimestre, representando um aumento de 205%.

As funções exercidas pelos contratados, como motoristas, vigias e auxiliares, não se enquadravam em situações emergenciais, o que caracterizou, segundo a magistrada, desvio de finalidade e favorecimento político com o uso da estrutura administrativa municipal.

Além da cassação dos mandatos, a juíza determinou a anulação de todos os votos recebidos pela chapa eleita em 2020 e a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município.

Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).