O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu, nesta sexta-feira (11), uma série de recomendações aos municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para conter o avanço das queimadas e incêndios em áreas de vegetação nativa.
Entre as orientações, está a fiscalização ambiental, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção. As prefeituras têm o prazo de dez dias para informar ao Ministério Público se acatarão as medidas propostas.
Nos últimos dias, os dois municípios vêm enfrentando um aumento nos focos de incêndio, o que tem causado vários impactos ambientais e colocando em risco a saúde da população.
O MPPB também destacou a responsabilidade dos poderes públicos federal, estadual e municipal na implementação de políticas permanentes de prevenção às queimadas. Além disso, recomendou a adoção de sanções mais rigorosas contra os responsáveis por provocar incêndios de forma ilegal.
Confira mais medidas recomendadas:
- Realização e apresentação de estudos sobre áreas de recorrência de incêndios florestais, tipos de vegetação e áreas prioritárias para conservação no município, visando identificar zonas de risco e subsidiar estratégias de prevenção e controle das queimadas;
- Adoção de medidas para identificar e monitorar permanentemente imóveis rurais que utilizam o fogo de forma recorrente como técnica agrícola, com foco na regularização ambiental e no controle de práticas ilegais;
- Promoção de campanhas de conscientização e orientação à população, por meio de publicidade institucional e mídias sociais, sobre os riscos e as proibições relacionadas ao uso do fogo, especialmente durante o período de estiagem, com o objetivo de prevenir a ocorrência de queimadas ilegais, reduzir os danos ambientais e à saúde pública, e incentivar práticas sustentáveis de manejo e descarte de resíduos.
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