A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, 43 anos de idade. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (8), no Fórum do Município de Cuité e durou mais de 15 horas. O Júri Popular foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Mista da Comarca, Iano Miranda dos Anjos. O magistrado ainda determinou que o regime do cumprimento da pena será, inicialmente, fechado.
O crime, por meio de asfixia, aconteceu no dia 2 de novembro de 2002, com a participação direta do filho da vítima. O juiz ainda acatou parte a tese da defesa e desqualificou a ré dos crimes de feminicídio e corrupção de menores, já que na época do homicídio, o namorado de Ana Beatriz e filho de Honorina era menor
“Reconhecendo o Júri a materialidade e autoria dos delitos consumados de homicídio – rejeitada a qualificadora do feminicídio – e de ocultação de cadáver , afastadas a tese defensiva da coação moral irresistível e homicídio privilegiado, impõe-se a condenação na pena cabível”, sentenciou o juiz.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o adolescente convidou a ré, agora condenada, para colocar em prática a execução do crime. A única motivação para a prática do crime era o ódio que o filho da vítima nutria por sua mãe. Esse motivo fútil o levou a elaborar planos para matar a própria mãe.
